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Boa Ventura PB - A Notícia Passa Primeiro Aqui!!: COLUNA DO DR. NINO: PROPAGANDA ELEITORAL- DICAS QU...:                                   É árdua a função para qualquer profissional da seara jurídica, seja; juiz, promotor, advogado ou servi...

COLUNA DO DR. NINO: PROPAGANDA ELEITORAL- DICAS QUENTES - PODE E NÃO PODE!

 

                                É árdua a função para qualquer profissional da seara jurídica, seja; juiz, promotor, advogado ou servidor, uma vez que se depara diante das inovações deste ramo, em razão se está acostumado com o labor cotidiano e de sobrevivência do processo civil, penal, previdenciário, tributário, trabalhista e etc., e se vê obrigado a enfrentar tal desafio somente a cada ano de campanha. Ainda, na faculdade de direito é raro existir tal disciplina, muitas vezes, como foi meu caso, só existiu uma cadeira que aprendi apenas noções básicas de algumas palavras técnicas, por um professor com conhecimento suspeito e limitado. Comecei a me interessar pela política e o Direito Eleitoral ainda na condição acadêmico de direito na campanha de o inefável Antonio Alvarenga, cuja estimada esposa “Arciolina” me dava “carta branca” para brincar de coordenador de Campanha eleitoral, sem eu sequer, no meu amadorismo, saber da responsabilidade que tava assumindo, mesmo assim seguir em frente. Meu Primeiro desafio profissional foi na Campanha do “Kaeirão”, quando conjuntamente com os inseparáveis amigos e dupla dinâmica “Adelmo e Raminho”, enfrentamos a luta de trabalhar com único objetivo, aí vi! que essa era minha paixão e que podia mais. Com o tempo auxiliei meu estimado amigo candidato Bosco Guimarães, como Drº Hércules Mangueira, sempre sem nada em troca, só em nome de uma tenra amizade e pela experiência que iria adquirir. Meu maior presente veio quando assessorei em uma AIJE- Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o Drº Algacy, hoje meu amigo particular, em face do Prefeito eleito da época, tendo obtido êxito em primeira instância, uma vez que o candidato já eleito teve seu registro cassado e impedido de ser diplomado em face de uma Conduta vedada praticada por terceiro, na época era meu maior troféu. Porém não demorou muito tal prêmio, mais tarde o TER-PB, modificou a decisão e reconheci as falhas que hoje não cometeria.

  Atualmente me especializei nessa área, como diz aquela música “e sei que nada sei...”, pois se trata de um ramo do direito como uma verdadeira colcha de retalhos em que reina o ilógico, o não racional, na qual, toda via, jaz uma pequeníssima pérola de racionalidade, organização é método. Daí a perplexidade de quem se atreve a entender essa disciplina, face o desencontro das leis com entendimento de juízes (que na maioria das vezes não são do ramo), como desembargadores e ministros do TSE e do STF.  Os prazos são curtos, tendo o maior de 5(cinco) dias para impugnação de registro de candidatura, em via de regra o máximo é de 3 dias; as provas têm que serem pré-constituídas; testemunhas têm que comparecer independente de intimações e arrolada na inicial, sob pena de perder o direito, tudo é fatal e delicado. De qualquer sorte, não se pode negar  que o direito eleitoral é um dos mais importantes ramos do direito. Essencial para a concretização do regime democrático desenhado na Constituição Federal, da soberania popular, da cidadania e dos direito políticos, pois ele passa desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos eleitos, tudo em busca de lisura, normalidade e legitimidades nas eleições.

                                   Nossa matéria Preliminar tratará de dicas sobre “Propaganda Eleitoral”, haja vista que a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 06 de julho de 2012 após esgotado o prazo para o pedido de Registro pelos partidos ou coligação de Candidatos escolhido em Convenção partidária e se prolongado até 06 de outro as 22:00 horas. Assim sendo, qualquer propaganda eleitoral antecipe esta data será considerada propaganda EXTEMPORÂNEA ou ANTECIPADA, sujeita a pena de multa, jamais se pode falar em cassação de Registro, uma vez que não existem candidatos, apenas pré candidatos, pois essa denominação “Candidato” só existe após escolha em convenção partidária que são realizadas entre 10 a 30 junho/2012, de conformidades com as regras” interna corpolis” do Diretório Nacional de cada partido.

                                   Ainda, é bom frisar que o TSE tem entendimento jurisprudencial que só caracteriza Propaganda antecipada, se houve pedido de voto, especificação de cargos que vai concorrer. Como exceção, a propaganda Intra partidária é permitida, nos 15 dias que antecede a Convenção partidária (que vai de 10 a 30/06) para escolha dos candidatos e coligações, cuja propaganda deverá ser feito nas proximidades do local no ato de convenção, mediante faixas, placas, fogos de artifícios, panfletes e etc., entre os filiados partidários, porém depois deve ser retirada de forma incontinenti, sob pena de multa.

                                   A Propaganda Partidária quando irregular; exemplo: falta de numero de tiragem de santinhos, excederem 4 metros quadrados, falta nome do Partido, do vice etc., o juiz não pode de imediato aplicar pena de multa deverá antes fazer a “censura prévia”, notificando o candidato para corrigir ou retirada no prazo de 48(quarenta e oito horas), só após a desobediência é que o Ministério público fará a representação pedindo a aplicação de pena de multa. Exceção, uma propagando no comitê do candidato, nesse caso não há necessidade de notificação, pois se presume que este já tenha conhecimento da existência e a representação é de imediato. Vejamos mais algumas informações básicas:

DA PROPAGANDA ELEITORAL PERMITIDA

                              Mediante distribuição de folhetos, volantes, adesivos, retratos e etc., independente de autorização ou licença municipal ou autorização da justiça eleitoral. Porém, deverá sempre constar o número do CNPJ (candidato ou empresa) ou CPF (pessoa física) de quem pagou, CNPJ da empresa gráfica que confeccionou e número de tiragem, que deverá conferir junto à Prestação de Contas.

Pintura, pichações, cartazes, placas e etc., desde que não exceda 4 metros quadrados e seja feito em bens particulares, de forma gratuita e jamais pagas.

Realização de passeata, carreata e assemelhado, das 08:00 da manhã às 22:00 horas, porém deverá comunicar (não é pedir autorização) previamente no prazo mínimo de 24(vinte e quatro) horas ao delegado de polícia da localidade, de forma que este possa garantir o direito de preferência sobre terceiros que queira fazer um evento naquele mesmo local e horário, como também a segurança do trânsito e das pessoas que se fizerem presentes.

Realizar Comício das 08:00 até 24:00 horas( são aqueles eventos que tem o uso de alto falante, discursos e etc.), também devendo comunicar no prazo e na forma acima e com os mesmos objetivos. É de bom alvitre salientar que não é permitido uso de trio-elétrico móvel, banda musicais, peças teatrais e etc., salvo a aparelhagem parada do trio para transmissão de Pronunciamento dos candidatos.

Mediante Internet, somente por meio de sítio eletrônico do candidato criando para tal objetivo, devendo ser comunicado a justiça eleitoral.

Na impressa escrita (jornal, revista e outros) até 10(dez) anúncios por candidato, devendo obedecer ao tamanho permitido por lei eleitoral, ainda constar o valor que foi pago e que pagou, para fins de Prestação de conta.

Uso de carro de som de 08 às 22:00 horas, conforme a altura permitida em decibéis pela justiça eleitoral.

É permitido desde das 06:00 horas da manhã até as 22:00 horas, a propaganda volante mediante cavaletes, bonecos, placas, mesa de distribuição de panfletes, deste que móvel e com uma pessoa acompanhada, que deverão ser retirada diariamente até as 22:00 horas, sob pena de apreensão do material pela Justiça Eleitoral e pena de multa.

PROPAGANDA ELEITORAL PROIBIDA

Que venha a caluniar, injuriar, difamar outros candidatos ou terceiros;

Que venha prometer, doar, solicitar dinheiro, presentes, sorteios etc.

Mediante out door, cartazes luminosos, painéis de imagens,

Showmícios com artistas e animadores, pagos ou gratuitos;

Simulação de urna eletrônica (aquela urnas que ensinam as pessoa a votar)

Em bens públicos (bens pertencente à administração publica federal, estadual ou municipal) e os de uso comum (aqueles locais que toda população tem acesso) ex: postes de iluminação, parede de escolas, creches, hospitais, praças, viaduto, passarela, pontes, parada de ônibus, oficinas, obras públicas em construções, táxis, bares, lojas, vans, meio fios, rodoviárias e etc.

Propaganda em rádio, televisão paga ou gratuita, salvo nos casos de horário de propaganda gratuita eleitoral permitida aos partidos durante 45 antes das eleições;

Divulgar pesquisas sem antes ter sido comunicado no prazo de 5 (cinco) dias a justiça eleitoral, devendo constar todos os requisitos exigidos por lei, tais como que contratou, quem pagou, quanto custou, a forma que foi feita, margem de erros e etc., sob pena de aplicação de multa aos responsáveis, salvo nos casos de “enquetes”.

Quaisquer candidatos em geral estão proibidos de participar de inaugurações de obras públicas ou evento de natureza semelhante, sob pena de ter seu registro cassado;

É proibida a confecção ou distribuição pelo candidato, comitê ou por seus correligionários de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas, troféus etc.

Proibido a veiculação de propaganda em bens particulares pagas; por isso é de boa escolha cada candidato fazer um documento de autorização para que o proprietário assine para evitar problemas futuros.

É proibida a utilização de sons de músicas de artistas que em geral, que não seja os “jingles” da campanha.

É proibida a propaganda mediante uso de carro de som ou auto-falante a menos de 200 metros das sede dos poderes (legislativo, executivo ou judiciário), quartéis, hospitais, escolas, creches, igrejas e assemelhados; desde que em funcionamento.

É vedado 48(quarenta e oito) horas antes e 24(vinte e quatro) horas depois da eleição a realização de comício e de reuniões públicas.

É proibida desde as 22(vinte) horas do dia que antecede as eleições a distribuição de material gráfico, caminhada, passeata, carreata ou uso de carro de som pelas ruas.

OBS: A PROPAGANDA ELEITORAL DEVERÁ SER REMOVIDA PELO CANDIDATO ATÉ 30 DIAS APÓS AS ELEIÇÕES, SOB PENA DE MULTA.

PROPAGANDA- DIA DA ELEIÇÃO- 07 DE OUTUBRO DE 2011(Domingo)

PODE:

A manifestação individual, pessoal e silenciosa do eleitor em favor da candidatura de um determinado candidato, mediante uso de camiseta, botons, bandeiras, adesivos, porém se deixar de ser particular, este eleitor estará cometido um crime eleitoral.

NÃO PODE:

Aglomeração de pessoas em lugar público ou aberto ao público com uso de camiseta padronizada ou objeto que constitua material de propaganda.

Realizar passeatas, uso de carro de som, comício, caminhada, entregar panfletes ou qualquer outro material de propaganda eleitoral que possa aliciar o voto do eleitor.

Aos fiscais só é permitido usar em suas vestes algo que possa identificar a sua agremiação partidária, vedado uso de botons, camisetas de candidatos ou cores padronizadas.

Transportar eleitores (seja candidato ou não), doar alimentação, bebidas, reter títulos, doar prêmios, dinheiro, vales ou qualquer outra espécie de benefício.

Usar na cabine de votação o uso de máquina fotográfica, celular, câmera filmadora ou qualquer objeto desse gênero.

Nenhum candidato por ser preso 15(quinze) antes do dia da eleição e 48 horas depois, salvo por sentença condenatória por crime inafiançável ou em flagrante delito.

Nenhum eleitor pode ser preso 5(cinco) antes do dia das eleições e 48 horas depois, salvo por sentença condenatória por crime inafiançável ou em flagrante delito.

                                               Como se vê propaganda eleitoral lícita tem como objetivo levar ao conhecimento público do eleitorado os motivos que determinado Candidato é mais apto a conquistar seu voto, pela sua plataforma de governo, sua intenção, por isso jamais poderá sofrer qualquer tipo de vedação por parte de juízes, promotores ou delegados de policia.  Por fim deixamos uma frase de otimismos ao pretenso candidatos do ex-Presidente Luíz Inácio Lula da Silva “Vamos trabalhar para ganhar as eleições. Não é uma eleição fácil. É como time de futebol. Quando o time está ganhando de um à zero, de dois a zero, este recua, não quer mais fazer falta, pênalti, fica só rebatendo a bola. Enquanto quem está perdendo vem para cima com tudo, e é com gol de mão, de cabeça, de chute, de canela que SE VENCE. Não tem jogo ou ganho fácil.”

                                                                                                                                                                                             Segue abaixo nosso site para Perguntas e e posterior respostas,duvidabveleitoral@hotmail.com.

Luís Antonio (Drº NINO) / BoaVenturaPB.com.br

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Jornalista e empresário Paulo de Tácio Pinto se candidata a prefeito de Lucena e quer acabar uma oligarquia de 50 anos

No caso específico do turismo, Paulo de Tácio lembra que Lucena foi considerada uma das 184 cidades do país prioritárias para apoio e suporte à Copa do Mundo de Futebol. Por ZÉ Euflávio

O jornalista e empresário Paulo de Tácio Pinto decidiu se lançar candidato a prefeito do município de Lucena nas eleições deste ano e já conta com o apoio do seu partido, o PSD. Segundo o presidente do partido, vice-governador Rômulo Gouveia, o PSD espera vencer as eleições em Lucena.

Paulo elegeu como foco prioritário da sua campanha três vértices naturais que o município já possui: turismo, piscicultura e fruticultura. Ele acha que o município já tem uma cultura voltada para esses três ramos da economia e isso deve ser trabalhado pelo poder público em parceria com a iniciativa privada.

“É claro que iremos buscar alternativas outras de geração de emprego e renda, aproveitando a implantação da Zona de Processamento de Exportação, aprovada pelo Senado e que será a forma de compensação dos empregos que se perdeu com a suspensão da pesca da baleia em Costinha”, afirma Paulo de Tácio.

No caso específico do turismo, Paulo de Tácio lembra que Lucena foi considerada uma das 184 cidades do país prioritárias para apoio e suporte à Copa do Mundo de Futebol. Na Paraíba, segundo ele, “foram 10, das quais quatro de sol e mar. E Lucena é uma delas”.

Ele anunciou a disposição de elaborar projetos estruturantes “que possam transformar e preparar Lucena para o amanhã, a exemplo da construção da ponte; viabilização da PB-008 Norte; verbas para viabilizar projetos de mobilidade urbana, com a construção da Via Oeste interligando Costinha a Camaçari; ordenamento dos 15 quilômetros de orla, com a construção de parques temáticos de entretenimento, lazer, esportes e ajardinamento, entre outras ações”.

Para a área de saúde, o pré-candidato Paulo de Tácio pretende transformar a Unidade Mista em hospital de médio porte, com salas de cirurgia e internamentos. Já na área de educação, a pretensão do pré-candidato “é priorizar o ensino em tempo integral e instalar escolas técnicas voltadas para a vocação natural, preparando a juventude para o dia de amanhã”.

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A Ficha do Brasil

O Brasil comemora com razão uma regra que permite impedir candidaturas de pessoas com ficha suja no passado, mas não fazemos um exercício para saber se merecemos ficha limpa por nossa história.

Não merece ficha limpa um país que durante 124 anos após a Abolição, ainda tem no Congresso, a espera de votação, um texto que pune os que usam trabalho escravo; e que, em 123 anos de República, tem 12 milhões de adultos que não reconhecem a própria bandeira porque não sabem ler o texto escrito nela. Duas vezes mais pessoas privadas de saber ler do que no ano da Proclamação da República.

A primeira condição para dar ficha limpa a um país é atestar o bom tratamento destinado a suas crianças. Não merece ficha limpa um país que tolera crianças submetidas à exploração sexual; que trabalhem ao invés de estudar; e com um número de assassinatos de meninos e meninas maior do que em todos os demais países, incluindo àqueles em guerra. Não merece ficha limpa, país com crianças abandonadas, trabalho infantil e prostituição.

Não merece ficha limpa o país que nega ensino médio a dois terços de sua população e condena a outra parcela a uma educação sem condições de competição no mundo moderno.

Não é possível dar ficha limpa a uma sociedade que escolhe, desde o nascimento da pessoa, se ela vai ou não ter educação, conforme sua classe social e a renda dos pais; e que assegura mais ou menos anos de vida conforme o poder de compra dos serviços médicos. Não é ficha limpa país que tem a 6ª economia mais rica, com R$ 4,14 trilhões e não consegue pagar um piso salarial de R$ 1.451 aos professores de suas crianças.

A ficha limpa de um país exige que ele cuide bem de seus recursos naturais para servir às gerações futuras, e não se pode dizer que o Brasil cumpriu ou está cumprindo esta condição. Vemos uma nação ficha suja por devastação de florestas, sujeira nas águas, usinas nucleares em solo precário, vastas áreas cobertas por lagos artificiais e o ar poluído. O Brasil não merece a ficha limpa ecológica.

Também temos a ficha suja pela desigualdade. Nossa ficha social é suja por causa da brutal desigualdade de renda, uma das piores do mundo, quando não a pior de todas. Nossa ficha é suja também por causa da desigualdade nos serviços públicos: alguns brasileiros têm um sistema de saúde igual aos melhores do mundo, enquanto a maioria está submetida a um sistema igual aos piores do mundo.

Temos ficha suja na segurança, com cerca de 40 mil assassinatos por ano e mais de um milhão de pessoas mortas nos últimos 30 anos; e no trânsito, com mais de 50 mil pessoas mortas por ano no asfalto.

Somos também ficha suja nas condições urbanas descontroladas pelo lixo, pela poluição visual, degradação habitacional e trânsito estrangulado. Não merecem fichas limpas cidades onde as pessoas perdem quase mil horas por ano, mais de mil dias de vida adulta por causa de engarrafamentos no trânsito.

Não teremos ficha limpa enquanto escondermos recantos de nossa história, por causa de acordos políticos ou por medo de enfrentar a verdade; e enquanto a Justiça não for eficiente e respeitada, independente da influência do dinheiro e das relações pessoais; nem enquanto houver dúvida se quem dá a ficha suja merece ter ficha limpa.

O país que por falta de educação das suas crianças e de investimentos em ciência e tecnologia perde competitividade internacional e mantém suas exportações baseadas em produtos primários, e que se não se transformar em produtor de bens derivados da inteligência e do conhecimento não terá ficha limpa no futuro.

Como vamos dar ficha limpa a uma sociedade que tenta corretamente exigir ficha limpa de seus candidatos, mas no dia a dia tolera a corrupção nas prioridades da política? Para um político receber ficha limpa, basta não ter roubado no passado, mesmo que continue com prioridades descomprometidas com o futuro do país. A ficha limpa pode melhorar a ética dos políticos, mas não vai necessariamente mudar a ética nas políticas, fazê-la definidora de prioridades éticas. Não merece ficha limpa o país que tiver seus políticos com ficha limpa, não roubam para si, mas continuam mantendo privilégios, inclusive para si, e investindo o dinheiro público nas mesmas prioridades de políticas em benefício das classes privilegiadas no presente, ao invés de beneficiar todo o povo e as futuras gerações.

Devemos comemorar que o Brasil, finalmente, tem uma Lei da Ficha Suja para eliminar políticos corruptos, mas precisamos fazer o Brasil ser um país ficha limpa.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.Artigo J. O Globo 24/03/2012

Estratégica para a Copa, Lucena pode receber obras, diz Paulo de Tácio

Considerada como uma das cidades estratégicas para a recepção de turistas durante a Copa do Mundo de 2014, Lucena precisa urgentemente se preparar com obras de

infraestrutura turística, tais como a construção da ponte ligando o município a Cabedelo, a continuidade da PB 008 Norte, a urbanização e organização da orla, construção de praças, parques esportivos e jardins, abertura e edificação de via oeste para desafogamento do tráfego, e asfaltamento de suas principais ruas e avenidas. Isso é o que defende o pré-candidato a prefeito pelo PSD, Paulo de Tácio, que elegeu o turismo como uma de suas prioridades do seu Plano de Ação Administrativa.

Segundo Paulo de Tácio, o município de Lucena foi escolhido pelo Ministério do Turismo e a Embratur como um dos 184 do país, e um dos dez da Paraíba, que terão prioridade para receber recursos com vista à preparação para a Copa do Mundo de 2014, em razão de sua posição estratégica entre duas cidades-sede – no caso, Natal e Recife.

“Na categoria de turismo de sol e mar, apenas quatro municípios paraibanos foram escolhidos, e Lucena se enquadrou neste perfil”, diz o pré-candidato a prefeito do PSD.

Ele ressalta que a cidade tem que aproveitar este momento em que o Governo Federal dispõe de recursos e boa vontade para liberar recursos para obras estruturantes na área do turismo, possuindo verbas nos diversos Ministérios para a aplicação nessa área.

“Apenas para mobilidade urbana, que é onde podemos enquadrar a ponte, a BR 008 Norte, e a via oeste, o Ministério das Cidades tem um orçamento de cerca de 14 bilhões de reais”, garante Paulo de Tácio, lembrando que o atual ministro é o deputado federal paraibano Agnaldo Ribeiro, que poderá facilitar a liberação do dinheiro.

Escrito por celioalves às 05h52 http://www.blogdocelioalves.com.br/3563/estrategica-para-a-copa-lucena-pode-receber-obras-diz-paulo-de-tacio.html#.T2vRQP9I1qw.facebook

MATÉRIA SOBRE LUCENA PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DO DIA 18/03/2012

Paulo de Tácio prevê grandes transformações em Lucena com a construção da ponte e com o funcionamento da Zona Franca. Segundo a matéria, mudar Lucena é prepará-la para o desenvolvimento turístico e industrial.

Paulo de Tácio prevê grandes transformações em Lucena

MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA DO DIA 18/03/2012, NA PÁGINA LITORAL NORTE.

Quem ama abraça

Quem ama abraça

Veja o clipe Quem ama abraça! Ao lado, veja também outras versões do clipe.

Há 30 anos a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra as Mulheres com o intuito de conscientizar todos para esse grave problema que mulheres de todo o mundo enfrentam.

Também completa 20 anos a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres, criada pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres (Center for Women's Global Leadership - CWGL), para enfatizar que esta forma de violência é uma grave violação dos direitos humanos. Os 16 dias terminam no dia 10 de dezembro, dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A campanha Quem Ama Abraça! acontece no âmbito da celebração dessas datas e foi criada para disseminar a mensagem de que as mulheres do nosso Brasil e do mundo inteiro têm o direito de viver uma vida sem violência e repleta de paz como todas e todos.

Sobre a violência contra as mulheres brasileiras, leia aqui.

Criamos alguns toques para você colocar em seu telefone celular com a música da campanha.

Ouça aqui um exemplo. Veja e baixe outros toques disponíveis aqui.

Grandes cantoras e cantores do nosso Brasil gentilmente doaram sua voz e seu abraço

para a campanha Quem ama abraça!.

A MPB, o sertanejo, o samba e o axé estão bem representados na luta pelo direito das mulheres para um mundo sem violência.

Nessa campanha você também pode participar, basta enviar a sua foto.

Aqui estão algumas fotos de pessoas que já aderiram à campanha, envie você também seu abraço.

http://www.orkut.com.br/Main#AlbumZoom.aspx?rl=as&uid=5934866504936230068&aid=1240505943&pid=1240664874155&uit=/Home.aspx

PERGUNTAS E RESPOSTAS: O QUE É E COMO FUNCIONA O PAR?

Entenda como o MEC pode ajudar estados e municípios a planejar suas ações

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar as secretarias de Educação de estados e municípios no planejamento de ações. Ele funciona como um check-up médico da Educação: os itens problemáticos são reconhecidos e, a partir daí, são tomadas medidas para solucioná-los.

No ano passado começou o segundo ciclo PAR, que se estenderá até 2014. Por isso, estados e municípios estão revisando as ações planejadas, com base no Ideb dos últimos anos. Você sabe o que é e como funciona o plano? Entenda mais sobre o PAR com as perguntas e respostas a seguir:

O que é o PAR?

O PAR é uma ferramenta de planejamento para as secretarias de Educação municipais e estaduais brasileiras. Basicamente, os municípios e estados avaliam seus problemas na rede de ensino, reportam ao MEC e recebem assessoria técnica e recursos para implementar mudanças. A adesão foi condicionada ao Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, que estipula 28 diretrizes para melhoria do ensino nacional.

Quem é o responsável pelo PAR? O plano foi instituído em 2007 pelo MEC e é administrado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Quais são os objetivos principais do PAR? Ajudar as secretarias de Educação de estados e municípios a planejar as próximas etapas de suas políticas educacionais e garantir que sejam mantidas mesmo com as trocas de governo.

Quais foram as principais conquistas do PAR até agora? Segundo o MEC, a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), o programa foi bem-sucedido em melhorar a integração entre o ministério, os estados e os municípios. O programa teve adesão de 100% e está, aos poucos, criando a consciência da necessidade de planejar, acompanhar e fiscalizar as ações relacionadas à Educação.

Como ele funciona?

Municípios e estados fazem uma autoavaliação com base em ações listadas pelo MEC. São quatro áreas: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de serviços e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos. Para ajudar na elaboração, o MEC oferece um roteiro com pontuação de um a quatro, tabelas com dados demográficos e do Censo Escolar de cada ente federativo e informações sobre como preencher os dados. A etapa seguinte é a análise técnica feita pela Secretaria de Educação Básica do MEC e pelo FNDE. Terminada, o município assina um termo de cooperação, que detalha a participação do ministério: com aconselhamento técnico ou assistência financeira. Se há transferência de recursos, o município assina um convênio, que é analisado a cada ano.

Quais os critérios de adesão dos municípios ao plano? A adesão foi condicionada ao Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, que estipula 28 diretrizes para melhoria do ensino nacional. Elas podem ser consultadas aqui.

Como é feita a fiscalização do PAR?

O FNDE fiscaliza a aplicação do dinheiro e técnicos do ministério visitam os municípios periodicamente para acompanhar a execução dos programas. Além disso, o Ideb, a cada dois anos, serve como parâmetro para avaliar as melhoras nos indicadores. O MEC acompanha o trabalho por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec). Consultores e assistentes técnicos da Unesco, ONGs e universidades federais também auxiliam. A população também pode participar por meio dos conselhos locais de Educação e diretamente com o FNDE, na Central de Atendimento ao Cidadão por telefone (0800-616161), carta ou na página do FNDE.

Por meio do PAR, o MEC pode impor mudanças aos municípios? Não. No sistema educacional brasileiro, as redes de ensino estaduais e municipais têm autonomia para definir suas próprias metas e ações. A participação no PAR é voluntária e o MEC pode somente auxiliar a apontar problemas e sugerir mudanças.

Todas as ações envolvem transferência de dinheiro para estados e municípios? Não. Muitas vezes o MEC sugere o ingresso em programas já existentes do ministério, de ONGs ou institutos de formação que o governo federal financia.

O PAR está relacionado, em alguma medida, do Plano Nacional de Educação (PNE)? Sim. O PNE define qual o rumo da Educação brasileira e o PAR é um dos instrumentos de gestão para se chegar lá. É possível incluir novas ações no PAR para atender as diretrizes do PNE.

Qual a consequência do PAR para a comunidade escolar? O PAR é um instrumento para as secretarias. No entanto, as ações para melhorar a Educação local devem ter reflexo direto no trabalho de professores e gestores, por exemplo, em cursos de formação, implementos na infraestrutura e criação de conselhos locais.

Onde consultar mais informações?

No site do Simec. A pesquisa é feita por município. http://www.orkut.com.br/Main#AlbumZoom.aspx?rl=as&uid=5934866504936230068&aid=1240505943&pid=1240664874155&uit=/Home.aspx

Paulo de Tácio prevê grandes transformações em Lucena com a ponte e a Zona Franca

Mudar Lucena, preparando-a para o desenvolvimento turístico e industrial. Esta é a meta do empresário Paulo de Tácio, que é pré-candidato a prefeito de Lucena pelo PSD, e que conta com apoio incondicional do vice-governador Rômulo Gouveia, presidente estadual da legenda. Ele disse que apesar da tríplice vocação natural que o município possui para o turismo, a piscicultura e fruticultura, não se pode desconhecer uma nova vertente que se abre agora com a aprovação no Senado da Zona Franca de Lucena, que é a ZPE (Zona de Processamento e Exportação).

“A Zona Franca vai ser a grande ferramenta de transformação, a revolução que ocorrerá em Lucena, com a geração imediata de emprego e renda. Imagine as indústrias se instalando em nosso território e a ponte Lucena-Cabedelo – que já possui os recursos alocados no Orçamento Geral da União – sendo edificada. Agora some a tudo isso a continuação da PB 008, rumo ao Litoral Norte; com a ordenação e revitalização da orla; construção de parques de desportos, praças e jardins à beira-mar; qualificação das pessoas evolvidas no trade turístico, enfim preparar a cidade para o futuro”, garante o pré-candidato a prefeito de Lucena.

Segundo ele, para a instalação da Zona Franca é preciso que o município crie o seu Distrito Industrial, defina a linha de investimentos que pretende desenvolver visando a exportação, prepare-se em legislação de incentivo para a atração de empresários dos grandes centros industriais do país, e mesmo do exterior. “O que é importante é não perdermos esta oportunidade de ouro que se abre para o nosso desenvolvimento, para a solução definitiva dos nossos problemas”, ressalta.

Outro ponto importante destacado por Paulo de Tácio é preparação da cidade para a Copa do Mundo de Futebol em 2014. “Nosso município foi escolhido entre os 10 municípios da Paraíba e os 184 do país como prioritários no recebimento dos turistas que virão para a Copa do Mundo, e para isso precisamos urgentemente elaborar projetos estruturantes para não fazermos feio. Dinheiro do Governo Federal vai ter à vontade, mas esses recursos só se viabilizarão com bons projetos”, disse Paulo de Tácio, acrescentando que já está conversando com vários técnicos que o assessoram na elaboração de um Plano de Ação Administrativa, que será apresentado aos eleitores durante o processo eleitoral.

http://www.orkut.com.br/Main#AlbumZoom.aspx?rl=as&uid=5934866504936230068&aid=1240505943&pid=1240664874155&uit=/Home.aspx COMENTÁRIO: Isso sim é que é proposta para melhorar as condições de vida de um povo. Visão de futuro para o coletivo de Lucena.

Ponte Cabedelo/Lucena é um projeto que deve ser encampado por toda a classe política paraibana

Hervázio defende ponte Cabedelo/Lucena - Política - Noticia - WSCOM - O Portal de Notícias da Paraíba, Nordeste e Brasil.

Hervázio defende projeto para construir ponte entre Cabedelo e Lucena

O deputado ressaltou que o momento é oportuno para o projeto

A retomada do projeto de construção da ponte ligando a cidade de Cabedelo ao município de Lucena, como forma de “desafogar” o trânsito em João Pessoa, foi defendida na manhã desta terça-feira (13) pelo deputado Hervázio Bezerra (PSDB). O parlamentar informou que a proposta será levada ao governador Ricardo Coutinho. “Estarei formalizando esta proposta, a qual será entregue ao governo. E este sonho poderá virar realidade, se o projeto for encampado pela classe política paraibana”, declarou.

O deputado ressaltou que o momento é oportuno para a Paraíba, no sentido de conseguir recurso junto ao governo federal, ao lembrar que o Estado conta agora com um ministro de Estado, Agnaldo Ribeiro, titular do Ministério das Cidades. “Temos, agora, o ministro Agnaldo Almeida que, acredito, será um forte aliado para a concretização deste sonho. O que falta é a união de todos em torno deste projeto”, comentou.

Ao justificar a propositura, Hervázio Bezerra disse que a construção da ponte vai “desafogar” o tráfego de veículos no denominado “trecho urbano” da BR 230, entre a saída de Cabedelo e o viaduto de Oitizeiro. Com a ponte, segundo o parlamentar, a rota de veículos pesados (caminhões) que diariamente circulam com cargas no trecho citado seria desviada para o litoral norte, a partir de Lucena.

Hervázio Bezerra acrescentou: “Hoje, um caminhão que sai de Cabedelo com destino a Natal, por exemplo, é obrigado a passar por dentro de João Pessoa e parte de Bayeux , para pegar a BR 101, já em Santa Rita. Com a ponte, esse percurso, o qual julgo desnecessário , seria evitado. De Cabedelo, o caminhoneiro pegaria a 101 já na altura do município de Lucena”, explicou.

Ainda como justificativa, o parlamentar tucano citou o exemplo do Rio Grande do Norte, que construiu uma ponte ligando Natal à praia de Redeinha, obra que, segundo Hervázio, garantiu mobilidade a capital potiguar, agilizando o trânsito entre as praias de Natal e o litoral norte daquele estado.

O deputado lembrou também que o projeto da ponte foi idealizado no governo Cássio Cunha Lima, não teve seguimento no governo Maranhão, mas pode ser retomado agora. Ele acrescentou que o projeto não precisa ser necessariamente da gestão Ricardo Coutinho, mas sim do povo paraibano. “Este deve ser um projeto do povo paraibano. Não tenho dúvida que será a saída para a mobilidade urbana da área metropolitana de João Pessoa”, defendeu.

Assessoria
WSCOM Online

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Dilma diz que dobrará escolas em tempo integral até o fim do ano

Hoje, 15 mil escolas são beneficiadas; previsão é de 30 mil ainda em 2012. Ela afirmou que meta é de 60 mil escolas em tempo integral até 2014. Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff anunciou nova meta de 60 mil escolas em tempo integral até 2014.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (12) em seu programa semanal de rádio, o ‘Café com a Presidenta’, que dobrará o número de escolas da rede pública que funcionarão em tempo integral até o fim deste ano, medida prevista dentro do programa Mais Educação.

A previsão é de 30 mil escolas funcionando o dia todo. Segundo Dilma, atualmente 15 mil escolas, que beneficiam 2.800 estudantes do 1º ao 9º ano, já funcionam em tempo integral com “atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares até a prática de esportes, aulas de artes e informática”.

“Até o fim do ano, o Mais Educação estará em 30 mil escolas públicas. Vai, aí, alcançar 5 milhões de estudantes em todo o Brasil, inclusive na área rural. Isso significa que vamos alcançar a meta que tínhamos para 2014”, afirmou a presidente. Ela anunciou ainda uma nota meta para 2014, que é chegar a 60 mil escolas com atendimento em tempo integral.

Ela afirmou que o Ministério da Educação está com inscrições abertas para adesões das prefeituras até 30 de março. Segundo Dilma, o investimento do governo federal no Mais Educação em 2012 será de R$ 1,4 bilhão.

Dilma afirmou que a prioridade do governo federal é beneficiar “escolas onde estudam os beneficiários do Bolsa Família e também aquelas que tiveram uma avaliação baixa do Ideb, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”.

A presidente disse que o Mais Educação ajuda a melhorar o desempenho dos alunos. “É uma forma de superar desigualdades, permitir que todas as crianças tenham uma boa educação e tenham acesso a atividades que serão muito importantes para o seu futuro.”

SER CHIQUE SEMPRE - GLÓRIA KALIL

Nunca o termo "chique" foi tão usado para qualificar pessoas como nos dias de hoje.

A verdade é que ninguém é chique por decreto. E algumas boas coisas da vida, infelizmente, não estão à venda. Elegância é uma delas. Assim, para ser chique é preciso muito mais que um guarda-roupa ou closet recheado de grifes famosas e importadas. Muito mais que um belo carro Italiano.

O que faz uma pessoa chique, não é o que essa pessoa tem, mas a forma como ela se comporta perante a vida.

Chique mesmo é ser discreto.

Quem não procura chamar atenção com suas risadas muito altas, nem por seus imensos decotes e nem precisa contar vantagens, mesmo quando estas são verdadeiras.

Chique é atrair, mesmo sem querer, todos os olhares, porque se tem brilho próprio

.

Chique mesmo é ser discreto, não fazer perguntas ou insinuaçõe inoportunas, nem procurar saber o que não é da sua conta.

É evitar se deixar levar pela mania nacional de jogar lixo na rua.

Chique mesmo é dar bom dia ao porteiro do seu prédio e às pessoas que es

tão no elevador.

É lembrar-se do aniversário dos amigos.

Chique mesmo é não se exceder jamais!

Nem na bebida, nem na comida, nem na maneira de se vestir.

Chique mesmo é olhar nos olhos do seu interlocutor.

É "desligar o radar", "o telefone", quando estiver sentado à mesa do restaurante, prestar verdadeira atenção a sua companhia.

Chique mesmo é honrar a sua palavra, ser grato a quem o ajuda, correto com quem você se relaciona e honesto nos seus negócios.

Chique mesmo é não fazer a menor questão de aparecer, ainda que você seja o homenageado da noite!

Chique do chique é não se iludir com "trocentas" plásticas do físico... quando se pretende corrigir o caráter: não há plástica que salve grosseria, incompetência, mentira, fraude, agressão, intolerância, ateísmo...falsidade.

Mas, para ser chique, chique mesmo, você tem, antes de tudo, de se lembrar sempre de o quão breve é a vida e de que, ao final e ao cabo, vamos todos terminar da mesma maneira, mortos sem levar nada material deste mundo.

Portanto, não gaste sua energia com o que não tem valor, não desperdice as pessoas interessantes com quem se encontrar e não aceite, em hipótese alguma, fazer qualquer coisa que não lhe faça bem, que não seja correta.

Lembre-se: o diabo parece chique, mas o inferno não tem qualquer glamour!

Porque, no final das contas, chique mesmo é Crer em Deus!

Investir em conhecimento pode nos tornar sábios... mas, Amor e Fé nos tornam humanos!

GLÓRIA KALLIL

Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) em decisão terminativa, por unanimidade, o projeto de lei da Câmara (PLC 50/11), que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. Caso não seja apresentado recurso para votação da matéria em plenário, o texto seguirá diretamente para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto, que teve como relator na comissão o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é de autoria da deputada Luiza Erundina, que nomeou Freire como seu secretário de Educação, quando foi prefeita de São Paulo, a partir de 1989. Segundo a deputada, Freire, falecido há 15 anos, provocou então uma “verdadeira revolução educacional na cidade de São Paulo”.

Paulo Freire nasceu em Recife em 1921, ficou órfão aos 13 anos e enfrentou uma “infância difícil”, como observa a deputada na justificativa de seu projeto. Formou-se em Direito, mas nunca exerceu a advocacia. Em 1960 desenvolveu um método “simples e revolucionário” de alfabetização de adultos. Durante o governo do presidente João Goulart, coordenou o Programa Nacional de Alfabetização, que tinha o objetivo de alfabetizar cinco milhões de pessoas.

O criador da “pedagogia da libertação” foi preso em 1964, exilou-se depois no Chile e percorreu diversos países, sempre levando o seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil em 1979, após a publicação da Lei da Anistia.

A partir da década de 60, observou o relator do projeto, a “pedagogia da libertação” passou a simbolizar a contribuição de Freire ao pensamento pedagógico mundial.

- Paulo Freire é um dos brasileiros mais conhecidos no exterior. Um brasileiro que tem bustos em praças e é nome de rua em países da África e América Latina. Seus livros foram traduzidos para diversos idiomas e se transformaram em clássicos do pensamento relacionado à educação em todo o mundo. Houvesse um Prêmio Nobel para a educação, Paulo Freire possivelmente teria sido agraciado – disse Cristovam.



Da Redação com Agência Senado


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Blog Mari Fuxico


“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.” Paulo Freire

Paulo de Tácio diz que está preparado e apresenta propostas para transformar Lucena

“Continuo no páreo, ainda que alguns adversários, no desespero, tentem desestabilizar nosso movimento por mudanças em Lucena. Chegou a hora de avançar em programas que de fato transformem o lugar e a vida do nosso povo. Estou preparado para os novos desafios”, o desabafo é de Paulo de Tácio, desmentindo boatos de que estaria desistindo de sua candidatura para apoiar outra no município de Lucena.

Segundo ele, isso não tem cabimento, pois sua pré-candidatura está sendo discutida bairro a bairro, com os vários segmentos sociais, ouvindo as reivindicações e anseios populares. “Não posso abrir mão de uma coisa que não é só minha, mas um projeto que é coletivo, nascido de anos e anos de discussão. Essa pré-candidatura já não é mais apenas um desejo pessoal, mas um anseio por mudanças”.

Paulo de Tácio disse que o se sonho é ser gerente de Lucena, e não um prefeito qualquer. “Quero levar para a gestão pública minha experiência na vida privada, provocando um choque de gestão”, garante. Ele diz que além das três vocações naturais de Lucena: o turismo, a piscicultura e a agricultura, a cidade pode perfeitamente abrir este leque de opções, sobretudo agora, com a aprovação no Senado da ZPE (Zona de Processamento de Exportação), em projeto apresentado pelo senador Cícero Lucena.

“A ZPE, que nada mais é que uma Zona Franca, como a de Manaus, vai abrir as portas de Lucena para a sua industrialização, aproveitando-se da condição de está ao lado do Porto de Cabedelo. Essa será a maior fonte de emprego e renda do município. Com a sua implantação, Lucena será outra, próspera, sem desemprego, com um povo alegre e feliz. Será uma compensação pelos anos de sofrimento depois do fim da pesca da baleia em nosso município, que era à época a base de nossa economia”, afirma Paulo de Tácio.

Mas o ponto mais importante e imediato que ele indica é a preparação da cidade para o turismo. “Somos a bola da vez, a jóia da rainha. Não foi à-toa que Lucena ficou entre as 184 cidades do país como prioritárias para a Copa do Mundo de 2014, e entre as dez escolhidas na Paraíba. Estamos à mesma distância de duas praças da Copa – Natal e Recife – e temos que saber aproveitar isso. Precisamos de alguém que seja identificado com o turismo, com experiência positiva em gestão, que saiba fazer projetos e buscar parceiros externos”, assegura.

Paulo de Tácio defende a construção da ponte Lucena-Cabedelo como fundamental para o desenvolvimento de todo o Litoral Norte, acrescida da continuação da PB 008, ligando a Paraíba ao Rio Grande do Norte. “A nossa ponte é de apenas 1,5 km. Em Salvador está começando uma ligando a cidade a Itaparica de mais de 14 km. O senador Cássio Cunha Lima já alocou recursos no OGU, e agora temos que transformar o projeto em realidade. A ponte pode ser feita numa Parceria Público Privada – PPP, tão em moda no país”.

Outra questão abordada por Paulo de Tácio é no que diz respeito ao planejamento da cidade para o futuro, com a construção de uma Via Oeste, interligando as praias de Costinha Camaçari, e desafogando o tráfego. “A hora é de mobilidade urbana, e para isso existe no Ministério das Cidades, que é dirigido pelo paraibano Agnaldo Ribeiro, uma bolada de mais de 14 bilhões de reais. Mas sem projeto nada vem”, lamenta, acrescentando que o ordenamento e embelezamento dos 15 km de orla também serão fundamentais, com a construção de parques esportivos, de lazer e de entretenimento, com a criação de enormes jardins, com passarelas para caminhadas, tudo com a devida sustentabilidade ambiental.

PAULO DE TÁCIO CRESCE: Perfomance do pré-candidato a prefeito de Lucena anima a direção estadual do PSD - Blog do Dércio

PAULO DE TÁCIO CRESCE: Perfomance do pré-candidato a prefeito de Lucena anima a direção estadual do PSD - Blog do Dércio


PAULO DE TÁCIO CRESCE: Perfomance do pré-candidato a prefeito de Lucena anima a direção estadual do PSD

A direção estadual do PSD está animada com o crescimento da pré-candidatura do seu filiado Paulo de Tácio Pinto, à prefeitura de Lucena. O partido já passa a incluir o município entre os que deverão eleger representantes da legenda para o Executivo, além de uma bancada expressiva na Câmara de Vereadores. O pré-candidato pessedista, por sua vez, elegeu como foco prioritário três vértices naturais que o município já possui: turismo, piscicultura e fruticultura.

-É claro que iremos buscar alternativas outras de geração de emprego e renda, aproveitando a implantação da Zona de Processamento de Exportação, aprovada pelo Senado e que será a forma de compensação dos empregos que se perdeu com a suspensão da pesca da baleia - afirma um animado Paulo de Tácio.

No caso específico do turismo, Paulo de Tácio lembra que Lucena foi considerada uma das 184 cidades do país prioritárias para apoio e suporte à Copa do Mundo de Futebol. Na Paraíba, segundo ele, "foram 10, das quais quatro de sol e mar. E Lucena é uma delas".

Ele anunciou a disposição de elaborar projetos estruturantes "que possam transformar e preparar Lucena para o amanhã, a exemplo da construção da ponte; viabilização da PB-008 Norte; verbas para viabilizar projetos de mobilidade urbana, com a construção da Via Oeste interligando Costinha a Camaçari; ordenamento dos 15 quilômetros de orla, com a construção de parques temáticos de entretenimento, lazer, esportes e ajardinamento, entre outras ações".

Para a área de saúde, o pré-candidato Paulo de Tácio pretende transformar a Unidade Mista em hospital de médio porte, com salas de cirurgia e internamentos. Já na área de educação, a pretensão do pré-candidato "é priorizar o ensino em tempo integral e instalar escolas técnicas voltadas para a vocação natural, preparando a juventude para o dia de amanhã".

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O que é um Portfólio?

Devido às exigências da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa-PB sobre a apresentação de um portfólio do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, disponibilizo as orientações didáticas da professora Terezinha Guerra.

Registros e registros…

Enquanto professores, também somos agentes de uma história compartilhada por dezenas de alunos e, nesse percurso, deixamos marcas, elaboramos registros… Mas, o que seriam registros, nas aulas?

Na verdade, todas as produções dos alunos – escritas, desenhadas, cantadas, representadas, dançadas… – são registros. Demonstram de que forma relacionaram, pensaram, simbolizaram, apreenderam, articularam determinados conteúdos e de que maneira esses se concretizaram, se sintetizaram em recortes do conhecimento apreendido.

O aluno, quando registra, se situa melhor dentro dos conteúdos desenvolvidos, estabelece relações entre o que já sabe, o novo e outras áreas do conhecimento. Dá sentido ao que aprendeu, torna-se mais crítico e exigente em relação a si mesmo e ao ensinar/aprender arte. Percebe seu percurso e tem bases mais sólidas para proceder a uma auto-avaliação.

Elaborar registros escritos é fundamental na aula de arte, pois o ato de escrever sobre aquilo que se aprendeu – ou se ensinou – faz refletir, organiza o pensamento e sintetiza idéias de forma consciente, mais profunda, num exercício de apropriação do conhecimento e de construção de significações.

Para o professor, o ato de registrar – intimamente ligado ao ato de avaliar – possibilita a melhor percepção dos progressos, obstáculos, retrocessos e limites de seus alunos, assim como permite efetuar as intervenções imediatas e apontar possíveis encaminhamentos. Cada momento de registro é também uma pausa para se repensar a própria prática pedagógica, rever caminhos, tentar novas possibilidades e reafirmar certezas.

Pedir, observar e interpretar os registros dos alunos requer um olhar que vá além das aparências, que busque os significados estéticos, simbólicos, cognitivos; um professor atento, investigativo, sensível, que não despreza pistas, que lê nas entrelinhas, dialoga com seus aprendizes e com sua própria prática e que, acima de tudo, tem clareza do papel da arte na educação, dos objetivos do ensinar aprender arte e o que pretende com cada uma das situações de aprendizagens propostas.

O quê e quando registrar?

Quando fotografamos um aniversário, por exemplo, tiramos fotos dos momentos mais significativos da festa, aqueles que sintetizam, da melhor forma possível, o evento que queremos registrar, para relembrar o acontecido, para organizarmos nosso álbum de memórias.

Assim também, na sala de aula, registros devem marcar etapas importantes de um projeto ou seqüência de situações de aprendizagem. Podem ser solicitados registros ao se dar início a um novo projeto, com função de diagnóstico; nesse caso, o professor poderá perceber o repertório artístico e estético de seus alunos, tendo, assim, melhor clareza de como orientar seu planejamento a partir das noções e conceitos que a classe já possui, desvelando e ampliando conhecimentos, corrigindo possíveis distorções e atendendo às necessidades e interesses individuais e coletivos

.

Registros também podem e devem ser feitos ao final de uma aula, etapa ou momento significativo de um projeto ou seqüência didática, quando se pretende verificar o que de fato foi apropriado pela classe até então, observando suas dificuldades e progressos, verificando como se dá a articulação entre o repertório dos alunos e os novos conteúdos trabalhados, pensar intervenções, replanejar ações. Ao final de um projeto, registros mostram a sistematização do conhecimento, o que de fato foi significativo, quais mudanças ocorreram, se os objetivos propostos foram atingidos, de que forma os aprendizes articularam seu fazer artístico à apreciação estética e ao conhecimento da produção artística da humanidade em seus contextos conceitual, histórico e cultural.

Os registros dos alunos podem ser feitos de forma individual, grupal ou com todo o coletivo da classe, sempre mediados pelo professor, cujo encaminhamento deverá visar sempre a busca daquilo que o aluno aprendeu em arte, não se atendo a questões como “você gostou do que fez?’ “como você se sentiu?’…

Vale relembrar que toda produção dos alunos é uma forma de registro: desenhos, pinturas, gráficos, charges, quadrinhos, tabelas, música, poemas, teatro, esculturas… E, é claro, também fotos e gravações! O importante é que estes registros, todos, tenham legendas, datas, que sejam contextualizados. Nada mais intrigante (e frustrante!) do que uma foto antiga que ninguém mais se lembra de onde foi tirada, em que época, que pessoas são aquelas ali retratadas… Assim, se o professor faz uma gravação de uma apresentação musical de seus alunos ou os fotografa em uma atividade de pintura, é fundamental garantir todos os créditos: a data, quem são as pessoas ali presentes, qual a etapa do projeto, qual o projeto… Alunos e professores precisam adquirir o hábito de datar suas anotações, suas produções, de contextualizá-las.

É importante salientar que registros escritos são fundamentais, mas não devem ocupar um período muito grande das aulas de arte, cujo universo é especialmente o não verbal e cujo espaço dentro do currículo escolar já é tão reduzido! Todos já vimos pessoas em viagens de férias que passam o tempo todo com uma filmadora a tiracolo… Sim, registram tudo, o tempo inteiro, mas e o passeio? E a festa, o prazer, o conhecimento de uma nova cultura? Fica tudo virtual, tudo visto muito tempo depois, através de uma lente… É preciso fotografar, filmar, registrar sim, mas apenas os momentos mais significativos, porque infelizmente, nossa memória vai se tornando diáfana, mas, mais importante que tudo, é viver, experienciar, estar ali de corpo e alma!

Desta forma, o que vale mesmo, é o professor estar presente e atento a todas as produções dos alunos, e anotar – estes são os seus registros – de forma individual ou por grupos de aprendizes, como estes se envolvem nas atividades, de que forma resolvem os desafios propostos, que dificuldades apresentam, que soluções encontram para determinados problemas, de que maneira articulam o fazer, o conhecer e o fruir arte. Aos poucos, através da prática do registro, é que o professor vai percebendo quais são os momentos sínteses de cada proposta, de cada situação que merecem ser registrados.

O portfólio

Há algumas décadas atrás, os “registros” da aprendizagem em arte se resumiam a cadernos de desenhos iguais, encapados iguais, apresentando a mesma seqüência de atividades iguais e o melhor aluno era, obviamente, aquele que fosse mais “igual” ao professor, que cobrava cada página ausente (ele sabia a ordem das coisas…) e não aceitava nada além daquilo que ele havia colocado na lousa…

Educadores contemporâneos sugerem a organização dos registros dos alunos – e também os do professor – em portfólios, palavra essa que não deve ser desconhecida dos arte-educadores, pois se trata de uma pasta há muito tempo usada por artistas e arquitetos que nelas documentam todo seu percurso profissional, selecionando suas obras mais marcantes e significativas.

Cada aluno pode e deve criar seu próprio portfólio – que é individual -, nele guardando suas produções e documentando toda sua trajetória durante um determinado projeto ou ano escolar, sempre orientado pelo professor que, com sua turma pode combinar os critérios de seleção dos trabalhos que dele farão parte: textos, desenhos, rascunhos, projetos, anotações, reflexões, trabalhos individuais ou em grupo, relatórios, marcos significativos de aprendizagem organizados de forma que evidenciem o envolvimento do aprendiz no processo de ensinar/aprender arte. Cada portfólio é único, tem a marca de quem o fez, com a história única, irrepetível de seu autor.

Um portfólio não deve ser visto como uma caixa onde se guardam coisas que não se usa mais, nem organizado de forma mecânica ou burocrática. Ë algo vivo, dinâmico, que se consulta sempre, que é objeto de reflexão, de análise e de avaliação contínuas. O professor também deve elaborar o seu portfólio, de cada classe, com registros de cada aluno ou grupos de alunos, com suas reflexões, anotações, avaliações, enfim, com a história de seu percurso com aquele grupo de alunos que lhe foi confiado naquele período de tempo.

Portfólios podem e devem ser compartilhados entre os alunos da classe, com outros professores da escola assim como com os pais. São como álbuns de fotografias, revelam vidas, contam histórias…

Bibliografia SMOLE, Kátia Stocco. Inteligência e avaliação: Da idéia de medida à idéia de projeto. Tese de doutorado. FEUSP – SP: 2002.

CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisa para Educação, Cultura e Ação Comunitária. . Importância e função do registro. Ensinar e Aprender. SP: 2000

Martins, Mírian Celeste, Picosque, Gisa e Guerra, M. TerezinhaTelles. A língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD SP: 1998.

CASTRO, Edmilson. A produção do registro do educador: decifrando sinais. Espaço Pedagógico. SP:2001

FREIRE, Madalena. O papel do registro na formação do educador. Diálogos Textuais. Espaço Pedagógico. SP: 2001

PERNIGOTTI, Joyce Munarski, Saenger, Liane, Goulart, Lígia B., Ávila, Vera M. Zambrano. O portfólio pode muito mais do que uma prova. Pátio. Revista pedagógica. Ano 4 – n.º 12.

Emprego e renda: um direito do cidadão de Lucena.

Emprego e renda: um direito do cidadão de Lucena. Publicado em: 03/10/2011

A geração de emprego e renda tem que ser uma prioridade para o próximo gestor de Lucena. A cidade possui hoje um enorme cinturão de desempregados e subempregados, que passam por necessidades prementes, muitos possuindo como renda apenas os programas sociais do Governo federal, que não passam de esmolas e que viciam o cidadão, como diz o poeta popular.

Buscar formas capazes de abrir vagas e melhorar a qualidade de vida das pessoas é uma obrigação do poder público, embora essa responsabilidade seja subsidiária também da iniciativa privada. Mas é através de uma política de atração de novos negócios e de crescimento que se dá o desenvolvimento. E isso é papel da gestão pública.

Tem um trecho de texto de Bertold Brech que diz mais ou menos assim: “Uma cidade pode parecer pequena se comparada com um país, mas é na minha, na sua cidade, que a gente começa a ser feliz”. E de fato, a cidade é a menor célula federativa, mas é nela que começa a cidadania. E não há cidadania com fome, miséria, desemprego.

Também não há cidadania sem saúde de qualidade, sem políticas que garantam a segurança pessoal e da família, sem ensino de qualidade, sem ações que permitam que a pessoa humana possua o seu lugar onde morar com dignidade. A cidadania que é um direito constitucional que precisa ser pleno. Melhor, há de ser para todos, indistintamente.

Hoje convivemos com pessoas que estão num estágio de meia-cidadania, como se existisse meia-pessoa, meia-gente, meio-ser-humano. Ou há cidadania ou não existe ser humano. A condição é inata ao viver. E precisamos viver com dignidade, que passa pelo emprego e renda, pela valorização dos profissionais e das pessoas.

Aliás, o próximo gestor de Lucena tem que se preocupar com sua gente. Com a gente que não tem gente que a cuide. Com a gente que necessita do agente público. É preciso se entender que um Governo é feito para as pessoas, para melhorar o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

As obras estruturantes são absolutamente necessárias, são importantes e urgentes, mas quando se trata de gente tem que ser diferente. A prioridade é maior, visceral, premente. E Lucena tem muita gente à beira da miséria, vivendo em palafitas, em casebres de taipa, em condições sub-humanas.

A educação também precisa ser objeto de uma ação especial, pois a melhor maneira de se mudar o mundo é através da cultura. Raízes culturais temos de sobra, mas precisamos melhorar o ensino, dando oportunidade de escola pública de qualidade para todos. A educação é base para o desenvolvimento, mas ninguém aprende nada com fome, com desemprego familiar, sem o mínimo para sobreviver.

Mas dá tempo mudar esse quadro. Falta apenas a decisão política, o querer, a vontade de fazer. A responsabilidade é de todos, mas nada será feito sem a coordenação do gestor público, sem as ações que a Prefeitura pode e deve tomar. Não importa quem seja o administrador, o que interessa é o resultado final, que a plenitude cidadã, com as garantias de vida com dignidade, do emprego e da renda para todos.

*Paulo de Tácio é jornalista, turismólogo e advogado; pós-graduado em turismo, história e meio ambiente; e doutorando em comunicação empresarial