Fortalecimento dos conselhos escolares será discutido por técnicos estaduais e municipais

Auditório da Espep Cerca de 200 técnicos de aproximadamente 147 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e 52 técnicos da Educação do Estado participam, desta quarta-feira (26) até a sexta-feira (28), de oficinas de elaboração de projetos de implantação e fortalecimento de Conselhos Escolares. O curso será realizado a partir das 8h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa.

Após a abertura será realizada uma palestra sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares ministrada pelo coordenador do programa no Ministério da Educação, José Roberto Ribeiro Junior. Em seguida será discutido o projeto político-pedagógico do conselho escolar, pelos professores Swamy de Paula Lima Soares (UFPB) e Edson Francisco de Andrade (UFPE).

Na tarde desta quarta-feira os professores Walter Pinheiro Barbosa (UFRN) e Jean Carlo de Carvalho Costa (UFPB) fazem uma palestra sobre o compromisso com a Educação de qualidade, pelo conselho escolar. Dando prosseguimento ao evento será relatada a experiência do conselho escolar em Osasco/SP.

Na programação desta quinta-feira serão realizadas oficinas temáticas e na sexta-feira oficinas de elaboração de projetos e a socialização das propostas para o fortalecimento dos conselhos escolares.

O evento é promovido pela Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar-GEASE, e conta com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, da União de Dirigentes de Municipais de Educação (Undime), da União de Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e do Município de João Pessoa.

Janildes Andrade (ASCOM/SEEC) Atualizado em ( 27-Aug-2009 )

Primeiro Encontro de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e observando os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em Conselhos Esco- lares ou equivalentes. Estes são, também, objetivos do Plano Nacional de Educação – PNE (aprovado pela Lei nº 10.172/2001) que estabelece como meta a criação de Conselhos Escolares nas escolas de educação infantil, ensino funda- mental e ensino médio. O Conselho Escolar é um órgão colegiado composto por represen- tantes das comunidades escolar e local (diretor, professor, funcio- nários administrativos, pais, estu- dantes e membros da comuni- dade), que tem por atribuição deliberar sobre questões peda- gógicas, administrativas, financei- ras, no âmbito escolar.

Compete-lhe a tarefa de analisar as ações a serem empreendidas e os meios a serem utilizados para o cumprimento das finalidades da es- cola. O Conselho representa as comunidades escolar e local, atuando em conjunto e definindo caminhos para deliberações sobre os assuntos de sua responsabilidade. Torna-se um espaço privilegiado de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibili- tando a participação social e promovendo a cultura da gestão democrática.

Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes. Paulo Freire

O Estado da Paraíba realizou o Primeiro Encontro de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, aconteceu de 26 à 28 de agosto de 2009, na cidade de João Pessoa/PB, promovido pela SEEC/PB, através da GEAGE(Gerência de Acompanhamento a Gestão Escolar), em parceria com o MEC/FNDE, com a participação de 50 Técnicos da SEEC/PB e 150 Secretários Municipais de Educação.

Profº José Roberto Júnior - Coordenador Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar e Profª Socorro Pinto - Gerente Executiva da Gestão Escolar - GEAGE/PB

OFICINAS

Secretaria reune 300 educadores e discute Legislação Escolar

SEEC: Secretaria de Estado da Educação e Cultura

20-Aug-2009 A Secretaria de Estado da Educação e Cultura, por meio da 1ª Gerência Regional de Ensino e da Gerência Executiva de Acompanhamento à Gestão Escolar, realizou na tarde desta quinta-feira (20), no auditório do IEP – Instituto de Educação da Paraíba, em João Pessoa, um encontro com representantes das escolas que compõem a 1ª Gerência Regional de Ensino, para discutir Legislação Escolar. Cerca de 300 pessoas, representando 280 escolas, entre técnicos, diretores, vice-diretores, presidentes de conselhos escolares e secretários escolares da rede estadual, participaram da reunião. O encontro foi aberto pela Gerente da 1ª Regional de Ensino, Tereza Mônica. O evento foi ministrado por técnicos da SEEC e da 1ª Gerência Regional de Ensino, que teve como objetivo, orientar as escolas e seus componentes para uma melhor aplicação das leis. Durante o encontro os técnicos puderam repassar e discutir com os participantes, a Legislação Escolar, inclusive, como lidar com os recursos destinados as escolas. Também foi discutida a Legislação do processo Eleitoral e orientações para a próxima eleição escolar, no mês de novembro/2009; Lei complementar nº. 58/2003; Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado e deveres e proibições artigos 106 e 107. Para a gerente Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar - GEAGE, Socorro Pinto, o encontro foi positivo. “Foi positivo porque tivemos a oportunidade de repassar conhecimentos, dirimir dúvidas e colocar todo processo do encontro em discussão. Observamos que a carência de informações é grande e pretendemos levar esse encontro a outras Gerências de Ensino”, disse. Cláudio Pereira - ASCOM Atualizado em ( 25-Aug-2009 )