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Quarta-feira, 08 de setembro de 2010 - 14:58
Centenas de integrantes dos conselhos escolares das 1.038 escolas da rede pública estadual da Paraíba vão participar, em novembro, de três dias de formação. Os conteúdos abordados no curso estão na coleção de 11 cadernos produzidos pelo Ministério da Educação e distribuídos para as escolas das redes públicas.
Embora os conselhos escolares tenham sido criados no estado há mais de dez anos, por decreto, a qualificação dos conselheiros ainda é precária, de acordo com a gerente executiva de acompanhamento da gestão escolar da Secretaria de Educação da Paraíba, Maria do Socorro de Oliveira Pinto Patrício. Ela explica que, para intervir na vida da escola, os conselheiros precisam saber o que é e como se pratica a gestão democrática, o que é e como se alcança a qualidade da educação, como acontece o processo de ensino e aprendizagem, além do papel de fiscalização dos recursos da educação.
O projeto de criação do curso de formação de conselheiros nasceu durante o Dia do Conselho, denominado Dia C, que a Gerência de Gestão Escolar realizou em 30 de julho nas 1.038 escolas da rede pública do estado. Nesse dia, segundo Maria do Socorro, milhares de pessoas, entre alunos, pais, professores, representantes de instituições e entidades foram para a escola discutir. “A resposta ultrapassou nossa expectativa”, disse.
No município de Cajazeiras, que é sede de uma das 12 gerências de educação e cultura da Paraíba, todas as escolas municipais participaram do Dia do Conselho promovido pela Secretaria Estadual de Educação. O evento, segundo Maria do Socorro, terminou na praça central da cidade, com uma série de manifestações culturais preparadas durante aquele dia. A qualificação dos conselheiros é uma das respostas às expectativas que a comunidade trouxe.
Conselho Escolar – Previstas no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), criada em 1996, a gestão democrática e a participação da comunidade na vida da escola foram reforçadas no Plano Nacional da Educação (PNE), em vigor de 2001 a 2010. A participação da comunidade na gestão democrática acontece no Conselho Escolar.
Segundo o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB), Roberto Junior, o MEC não tem dados atualizados sobre a constituição dos conselhos nas 27 unidades da Federação e nos 5.565 municípios. A informação deve ser prestada pelas secretarias de educação no processo de atualização dos planos de ações articuladas (PAR) neste ano.
Ionice Lorenzoni
