Escolas particulares serão fiscalizadas em João Pessoa

13 de Janeiro de 2011 Escolas particulares serão fiscalizadas em João Pessoa As vinte maiores escolas particulares localizadas em João Pessoa serão fiscalizadas a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). O objetivo da fiscalização é averiguar se as unidades de ensino estão respeitando o número máximo de alunos que deve ser matriculado por sala de aula. De acordo com a Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação, as escolas particulares só podem matricular 25 alunos por sala de aula na educação infantil. Nas 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, as salas devem comportar até 35 alunos; nas 3ª e 4ª séries, até 40 alunos; da 5ª à 8ª séries, até 50 alunos. No ensino médio, o número máximo de alunos matriculados em cada sala de aula é 50. Apesar de a resolução estar em vigor há dez anos, várias reclamações foram recebidas em 2010 na Promotoria de Justiça da Educação sobre a superlotação de estudantes nas escolas privadas, principalmente nos últimos anos dos ensino fundamental e médio. As denúncias foram constatadas, a pedido do MPPB, pelo Conselho Estadual de Educação e pela Seec. No Colégio Geo, por exemplo, foram encontradas salas com até 78 alunos. Segundo a gerente executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar da Seec, Socorro Pinto, já foram iniciadas, nesta quinta-feira (13), as visitas nas escolas particulares para alertar os diretores sobre o cumprimento da resolução. “Depois que terminar o período de matrículas, vamos voltar às escolas para verificar o número de alunos por sala de aula. Quem descumprir a resolução poderá perder a autorização de funcionamento dada pelo Conselho Estadual de Educação. Do ponto de vista pedagógico, não tem como o aluno aprender em uma sala de aula superlotada, mesmo que essa sala seja climatizada”, disse. Escolas As escolas que serão fiscalizadas pela Seec, a pedido do Ministério Público da Paraíba, são: Colégio Geo, Colégio Motiva, Colégio e Curso Evolução, Colégio Marista Pio X, Colégio Pio XI, Colégio Nossa Senhora de Lourdes, Instituto João XXIII, Colégio Visão, Colégio Meta, Anglo Colégio e Curso, Academia de Comércio Epitácio Pessoa, Colégio Madre Tereza, Colégio Século, IE Inteligência Emocional Colégio e Curso, QI Questão de Inteligência, Escola Carl Rogers, Colégio Millennium, Colégio Getúlio Vargas, Nexus Colégio e Curso e Instituto de Educação Carrazzoni. Os pais de alunos que constatarem superlotação em salas de aula de outras escolas particulares podem procurar a Promotoria de Justiça da Educação, que fica na Rua Rodrigues Chaves (próximo ao Hotel JR), no Centro da Capital ou ligar para os telefones 2107-6129/6130. Ascom MPPB Veja matéria na íntegra: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20110113161712&cat=paraiba&keys=escolas-particulares-serao-fiscalizadas-joao-pessoa

MPPB pede fiscalização em 20 escolas particulares da Capital

JUSTIÇA MPPB pede fiscalização em 20 escolas particulares da Capital Secretaria Estadual de Educação e Cultura irá averiguar se as escolas estão respeitando número máximo de alunos por sala de aula. PUBLICADO EM 13/01/2011 AS 15H19 COMPARTILHE Da Redação Com Assessoria MPPB A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) irá fiscalizar as vinte maiores escolas particulares de João Pessoa a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O objetivo da fiscalização é averiguar se as unidades de ensino estão respeitando o número máximo de alunos que deve ser matriculado por sala de aula. De acordo com a Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação, as escolas particulares só podem matricular 25 alunos por sala de aula na educação infantil. Nos 2º e 3º anos do ensino fundamental, as salas devem comportar até 35 alunos; nos 4º e 5º anos, até 40 alunos; do 6º ao 9º ano, e no Ensino Médio, até 50 alunos. Apesar de a resolução estar em vigor há dez anos, várias reclamações foram recebidas em 2010 na Promotoria de Justiça da Educação sobre a superlotação de estudantes nas escolas privadas, principalmente nos últimos anos dos ensinos fundamental e médio. As denúncias foram constatadas, a pedido do MPPB, pelo Conselho Estadual de Educação e pela Seec. No Colégio Geo, por exemplo, foram encontradas salas com até 78 alunos. Segundo a gerente executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar da Seec, Socorro Pinto, já foram iniciadas, nesta quinta-feira (13), as visitas nas escolas particulares para alertar os diretores sobre o cumprimento da resolução. “Quem descumprir a resolução poderá perder a autorização de funcionamento dada pelo Conselho Estadual de Educação. Do ponto de vista pedagógico, não tem como o aluno aprender em uma sala de aula superlotada, mesmo que essa sala seja climatizada”, disse. Confira a lista das escolas que serão ficalizadas - Colégio Geo; - Colégio Motiva - Colégio e Curso Evolução - Colégio Marista Pio X; - Colégio Pio XI; - Colégio Nossa Senhora de Lourdes; - Instituto João XXIII; - Colégio Visão; - Colégio Meta; - Anglo Colégio e Curso; - Academia de Comércio Epitácio Pessoa; - Colégio Madre Tereza; - Colégio Século; - IE Inteligência Emocional Colégio e Curso; - QI Questão de Inteligência; - Escola Carl Rogers; - Colégio Millennium; - Colégio Getúlio Vargas; - Nexus Colégio; - Curso e Instituto de Educação Carrazzoni; Os pais de alunos que constatarem superlotação em salas de aula de outras escolas particulares podem procurar a Promotoria de Justiça da Educação, que fica na Rua Rodrigues Chaves (próximo ao Hotel JR), no Centro da Capital ou ligar para os telefones 2107-6129/6130.

Secretário da Educação reúne gerentes interinos das 12 regionais de Educação

12-Jan-2011 Sala de reunião da SEE Os gerentes interinos das 12 regionais de Educação foram convidados pelo secretário da pasta Fernando Abath para participarem de reunião na sede da Secretaria da Educação, em João Pessoa, na tarde da terça-feira(11). O objetivo foi orientar a concentrar esforços no sentido de preparar as escolas para o início do ano letivo, previsto para o dia 03 de fevereiro. O secretário solicitou dos gerentes relatórios, que deverão ser entregues até esta quinta-feira (13), sobre a real situação das escolas da rede estadual, para que sejam traçadas diretrizes visando fortalecer as ações exitosas e a elaboração de novos projetos. Fernando Abath pediu também para os gerentes informações sobre a situação de pessoal de cada unidade, identificando o percentual de funcionários efetivos e prestadores de serviços (incluindo aqueles prestadores de serviço que por prestarem serviço há muito tempo ao Estado são identificados como pró-tempores), que trabalham nas instituições. A orientação do secretário, baseada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo governador Ricardo Coutinho junto ao Ministério Público Estadual, é que sejam elaboradas listas pela direção das escolas, de profissionais que trabalham, priorizando os protêmpores e prestadores de serviços contratados antes de 2009, que sejam necessários nas escolas. O secretário pediu que o processo, seja feito com ética e justiça, para viabilizar o funcionamento dos educandários e preservar aqueles que realmente são comprometidos com a Educação no Estado, visando garantir a escola a crianças e jovens que precisam dela. Os gerentes das regionais foram nomeados interinamente. Durante o período em que permanecerem a frente da Gerência Regional será lançado edital para seleção dos gestores das 12 gerências, que serão escolhidos mediante apresentação de projetos e currículo profissiográfico, obedecendo alguns critérios, como ser servidor efetivo do Estado e morar na região. Com relação aos diretores que estão com mandatos até o final de janeiro, o secretário disse que devem responder até o final do mandato e aguardar que o gestor eleito tome posse. Atualizado em ( 14-Jan-2011 )