MPPB pede fiscalização em 20 escolas particulares da Capital

JUSTIÇA MPPB pede fiscalização em 20 escolas particulares da Capital Secretaria Estadual de Educação e Cultura irá averiguar se as escolas estão respeitando número máximo de alunos por sala de aula. PUBLICADO EM 13/01/2011 AS 15H19 COMPARTILHE Da Redação Com Assessoria MPPB A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) irá fiscalizar as vinte maiores escolas particulares de João Pessoa a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O objetivo da fiscalização é averiguar se as unidades de ensino estão respeitando o número máximo de alunos que deve ser matriculado por sala de aula. De acordo com a Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação, as escolas particulares só podem matricular 25 alunos por sala de aula na educação infantil. Nos 2º e 3º anos do ensino fundamental, as salas devem comportar até 35 alunos; nos 4º e 5º anos, até 40 alunos; do 6º ao 9º ano, e no Ensino Médio, até 50 alunos. Apesar de a resolução estar em vigor há dez anos, várias reclamações foram recebidas em 2010 na Promotoria de Justiça da Educação sobre a superlotação de estudantes nas escolas privadas, principalmente nos últimos anos dos ensinos fundamental e médio. As denúncias foram constatadas, a pedido do MPPB, pelo Conselho Estadual de Educação e pela Seec. No Colégio Geo, por exemplo, foram encontradas salas com até 78 alunos. Segundo a gerente executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar da Seec, Socorro Pinto, já foram iniciadas, nesta quinta-feira (13), as visitas nas escolas particulares para alertar os diretores sobre o cumprimento da resolução. “Quem descumprir a resolução poderá perder a autorização de funcionamento dada pelo Conselho Estadual de Educação. Do ponto de vista pedagógico, não tem como o aluno aprender em uma sala de aula superlotada, mesmo que essa sala seja climatizada”, disse. Confira a lista das escolas que serão ficalizadas - Colégio Geo; - Colégio Motiva - Colégio e Curso Evolução - Colégio Marista Pio X; - Colégio Pio XI; - Colégio Nossa Senhora de Lourdes; - Instituto João XXIII; - Colégio Visão; - Colégio Meta; - Anglo Colégio e Curso; - Academia de Comércio Epitácio Pessoa; - Colégio Madre Tereza; - Colégio Século; - IE Inteligência Emocional Colégio e Curso; - QI Questão de Inteligência; - Escola Carl Rogers; - Colégio Millennium; - Colégio Getúlio Vargas; - Nexus Colégio; - Curso e Instituto de Educação Carrazzoni; Os pais de alunos que constatarem superlotação em salas de aula de outras escolas particulares podem procurar a Promotoria de Justiça da Educação, que fica na Rua Rodrigues Chaves (próximo ao Hotel JR), no Centro da Capital ou ligar para os telefones 2107-6129/6130.