Somente para começo de conversa, analise:
Tufão teve culpa das traições sofridas?
Pelé teve culpa do seu filho ter lhe dado o
desgosto que deu?
Por que somente agora, na semana das
eleições, o TSF está julgando os processos do
mensalão?
Fiquemos de olho bem aberto.
Aos 67, Lula está a um dia da maior vitória política
Caso Fernando Haddad confirme o favoritismo e vença a disputa deste domingo em São Paulo, o ex-presidente Lula, que hoje cedo comemorou o primeiro aniversário após a cura do câncer, terá, mais uma vez, provado seu faro eleitoral e sua capacidade de superar obstáculos internos e externos27 de Outubro de 2012 às 12:34
247 – Ao lado da presidente Dilma Rousseff, de ministros como Guido Mantega, Aloizio Mercadante, Gilberto Carvalho, Alexandre Padilha e Miriam Belchior, do amigo José Múcio, do médico Roberto Kalil e da esposa Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula comemorou nesta manhã, em São Bernardo do Campo, seu 67ª aniversário, com dois bons motivos para comemorar. Foi sua primeira celebração após a vitória contra um câncer na laringe e Lula está também a apenas um dia de conquistar sua maior vitória política: a eleição de Fernando Haddad, em São Paulo, depois de superar obstáculos internos e externos.
Haddad não era o nome mais forte dentro do PT. No início da disputa eleitoral, várias lideranças do partido defendiam que a ex-prefeita Marta Suplicy fosse novamente a candidata. Num quadro adverso, o ex-ministro da Educação começou como um traço nas pesquisas, enfrentando as máquinas da prefeitura de São Paulo e do governo estadual. Hoje, com vinte pontos de vantagem sobre o tucano José Serra, só uma hecatombe seria capaz de impedir sua vitória.
Desta vez, a vitória, mais do que qualquer outra, representa um triunfo pessoal de Lula. Em 2002, quando chegou à presidência, o líder metalúrgico conquistou o poder representando um projeto político de toda uma geração. A reeleição de 2006 e a vitória de Dilma Rousseff em 2010 foram mensagens do eleitorado a esse mesmo projeto, aprovado pela maioria da população.
Em São Paulo, era diferente. Lula impôs sua vontade, no momento em que o PT sofria o momento mais crítico de sua história, com o julgamento da Ação Penal 470. Mesmo diante de um bombardeio diário dos meios de comunicação, a intuição de Lula prevaleceu novamente e ele parece estar provando que ainda é a força política mais relevante do País.
Um Tribunal de Exceção em pleno Estado Democrático de Direito
O julgamento da ação penal 470 não está acontecendo agora, ele começou em 2006 quando a direita conservadora percebendo a iminente reeleição do Presidente LULA, tratou de montar um grande escândalo para desestabilizar seu governo com o claro intuito de desapea-lo do poder. Toda semana tinha uma denúncia publicada com estardalhaço na rede globo, bandeirantes, record, veja, isto é, folha de são paulo, estadão que era repercutida em todo o país, nas rádios e jornais locais, em seguida uma pesquisa de opinião avaliava o governo, como a popularidade do Presidente não era afetada se acovardaram e desistiram da loucura que seria dar outro golpe de estado. Não logrando êxito, repetiram em 2010 quando da eleição da Presidente DILMA, quando foram derrotados mais uma vez.
Diante de mais uma derrota essas elites empresariais, em especial os grandes meios de comunicação mudaram de tática, primeiro fizeram uma espécie de execração pública, relacionaram, julgaram e condenaram, com sua visão de opinião publicada aqueles que não conseguiram derrotar nas urnas em 2002, 2006 e 2010, para depois de armado o circo, pra se ter uma idéia até barricadas montaram em volta do supremo para evitar o confronto entre populares a favor e contra os condenados, ficaram frustrados, pois não apareceu ninguém.
O povo deu a resposta que tem incomodado cada vez mais esses frustrados senhores, o PARTIDO DOS TRABALHADORES, mais uma vez foi o mais votado em todo o país, aumentando o número de prefeitos(as) e de vareadores(as) nas Câmaras Municipais.
Com toda pompa, a atual procuradoria da república antes reconhecida engavetadora pública no governo FHC, faz a denúncia, que eles já haviam feito, e o supremo faz o julgamento que eles também já o fizeram e por fim homologam a condenação que eles já decidiram.
Resta-nos assistir estarrecidos a ¨corte suprema do país¨ prestar-se ao papel de ¨TRIBUNAL DE EXCEÇÃO¨, em pleno Estado Democrático de Direito, em um governo de centro esquerda, comandado por uma presidente eleita democraticamente pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES.
Algumas perguntas que faço para reflexão:
1- Quantos processos tem acumulados o STF ???
2- Quantos iniciaram antes de 2005 ??? e ainda não foram julgados ??? mais de 3 centenas ???
3- A Privataria Tucana, que ocorreu de 94 a 2002, a roubalheira do patrimônio público que se deu nesse período, porque não foi apurada ???
4- Quantos processos responde o Sr Paulo Salim Maluf nesse tribunal ??? Quantas condenações ???
5- E José Sarney ??? responde a algum processo ???
6- E o Collor, foi absolvido por esse tribunal ???
7- E o Daniel Dantas, porque não foi julgado até hoje ??? preso por duas vezes e liberado pelo supra sumo da imoralidade Gilmar capanga Mendes, segundo o eminente relator Joaquim ???
8- E a compra de votos de FHC para sua reeleição ??? ha, foi engavetada …
9- Porque essa ação furou a fila ???
10- Porque teve seu julgamento marcado para ocorrer durante o processo eleitoral ???
11- Um ministro de uma corte suprema condenar um Ex-ministro da Casa Civil, sem nenhuma prova, na base do achismo, por esse exercer suas funções de articulador político do governo ???
12- E o mensalão do PSDB que ocorreu antes desse ??? vai ser julgado ??? quando ???
13- Perceberam que a coisa foi toda montada para que Zé Dirceu fosse condenado na véspera da eleição ??? porque será ??? coincidência ???
Não quero com isso dizer que não se cometeram erros graves durante esse período, mas, assistir companheiros como José Dirceu e José Genuino, que tem uma história de vida dedicada a luta pela democratização de nosso país serem condenados a prisão, num julgamento açodado, com ministros sendo pressionados pela mídia, outros sendo exaltados, com capas de revistas e manchetes elogiosas, me deixou muito preocupado quanto ao futuro de nossa democracia…
Qual será o próximo passo ??????????????????????????????
Lincoln Secco: Supremo político
publicado em 23 de outubro de 2012 às 7:16
por Lincoln Secco, especial para o Viomundo
Conta-nos George Duby que no século XII o cavaleiro Guilherme Marechal descobriu uma jovem dama e um monge em fuga. Ao saber que se dirigiam a uma cidade para empregar seu dinheiro a juros, ele ordenou a seu escudeiro que lhes retirassem o dinheiro. Para ele aquilo não era roubo! Ele não tocou na jovem, não impediu que continuassem e nem lhes tomou a bagagem. Nem mesmo quis ficar com o dinheiro tomado pelo escudeiro. É que para a moral da cavalaria o metal era vil, a acumulação desonrada e a usura um pecado.
Ninguém nos dias de hoje concordaria com aquele “Direito Medieval”. Todo o Direito corresponde ao seu tempo e à leitura política que predomina numa sociedade.
No caso do Supremo Tribunal Federal, a sua natureza política se torna quase transparente. É que os juízes do STF não fazem concurso, eles são indicados. A Constituição garante ao Presidente da República e à maioria que ele constitui no Senado Federal, o poder de interferir na sua composição.
Dessa forma é dever constitucional do presidente nomear pessoas que estejam de acordo com a correlação de forças políticas que a população livremente estabeleceu pelo voto. Quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, ele nomeou juízes que estavam afinados com o seu projeto liberal de privatizações. Nomeou pessoas que deveriam criar o ordenamento jurídico dentro do qual ele ergueu o modelo econômico escolhido pelo povo. Caberia aos juízes inviabilizar questionamentos que duvidassem das privatizações, por exemplo.
Em 2002 o povo escolheu um novo modelo de desenvolvimento oposto ao anterior e era esperado do presidente que nomeasse para o STF juízes que calçariam o sua opção pelo social com uma segurança jurídica mínima que impedisse ações contra sua política de cotas ou seus programas de transferência de renda, por exemplo. Mas, ao contrário de FHC, Lula seguiu uma interpretação errônea do que seria a República.
Ocorre que se o STF não é politizado pelo presidente ele o é pela oposição. É que o Direito não é só um conjunto de fatos ou normas, como rezam os positivistas, mas a expressão de uma relação de poder. Se um lado hesita em exercê-lo o outro o fará. Nada disso atenta contra a Democracia. Esta é apenas a forma de um domínio encoberto pelo consenso da sociedade. A violação do direito ocorre se um dos lados usa a força e se põe fora da legalidade.
Até ontem, o consenso jurídico era o de que na dúvida prevalecia a absolvição do réu. Cabia ao acusador fornecer a prova, e não o contrário. Provas não podiam ser substituídas pela crença espírita de que uma pessoa devia necessariamente conhecer determinado fato. Todo cidadão tinha o direito de ser julgado em mais de uma instância.
No século XIX havia escravos que iam às barras do tribunal para requerer a liberdade alegando que teriam ingressado cativos no Brasil depois da proibição do tráfico. E quando perdiam num Tribunal da Relação, podiam recorrer até a última instância, embora a nossa mais alta corte defendesse a escravidão.
No Estado Novo esta mesma corte autorizou a entrega de uma judia comunista para morrer nas Câmaras de Gás de Hitler. Esteve dentro da estrita legalidade de uma Ditadura. Em 1988 recebemos um ordenamento jurídico resultante da luta contra o terrorismo de Estado que imperou no Brasil depois de 1964.
A condenação de José Dirceu mostra que o consenso de 1988 mudou. Doravante, empresários, políticos e lideres de movimentos sociais terão grande dificuldade de se defender no STF.
A não ser que o julgamento tenha sido de exceção!
Neste caso, tudo voltará a ser como antes. Mas então a ilusão que a esquerda acalentou na democracia será posta em causa e ela poderá se voltar aos exemplos tão temidos pela oposição, como a Argentina, a Bolívia, o Equador e a Venezuela.
Lincoln Secco é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP
Agora, assista: Lula o Filho do Brasil - FILME COMPLETO
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