Criação do Grupo Articulador dos Conselhos Escolares da Paraíba

A Gerente Executiva da GEAGE – Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar, a Professor Socorro Pinto e a Professora Maria de Fátima Pereira da Silva, representando a Secretaria de Estado da Educação e Cultura da Paraíba, participaram no período de 8 a 11 de Junho de 2010, em Brasília, do II Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar.

O encontro foi organizado pelo Ministério da Educação e faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de ampliar a participação da comunidade escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, além de apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares.

Participaram do II Encontro Nacional , técnicos das Secretarias de Educação dos Municípios que possuem mais de 150 mil habitantes e os técnicos das Secretarias Estaduais da Educação do País, responsáveis por implementarem ações de organização e fortalecimento do Conselho Escolar em seus respectivos sistemas de ensino.

O encontro teve como proposta ampliar a discussão sobre mecanismos de fortalecimento dos conselhos escolares nas escolas públicas de Educação Básica, como também, promover um diálogo reflexivo sobre práticas fortalecimento dos conselhos escolares. Como prática dos colegiados, foram discutidas ainda, a importância da construção de uma gestão democrática e participativa nas escolas públicas, além de outros temas.b>

Na programação estavam incluídas; palestras, painéis, relatos de experiências com Conselhos Escolares, inclusive da Paraíba, grupos de trabalho para reflexão sobre as práticas realizadas nos Estados e uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, que teve como foco a discussão dos Projetos de Lei nºs. 1785/1999 e 4.483/2008, que tratam da regulamentação dos Conselhos Escolares.

No primeiro Encontro de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, ocorrido igualmente em Brasilia no mês de Junho/2009, foi trabalhada a criação dos Conselhos Escolares onde estes ainda não existiam, bem como a implementação dos já existentes. No Estado da Paraíba, já estamos bem avançados, uma vez que os nossos Conselhos funcionam desde o ano de 1995, por força do Decreto de Nº 18.068, D.O.E. de 29/12/95.

"O Nosso foco agora é garantir o funcionamento desse órgão, que tem o papel consultivo, deliberativo e fiscalizador de todas as ações que a escola decide coletivamente", explica a Gerente da GEAGE, para quem o maior desafio agora, é fortalecer a atuação desse órgão para que ele possa atuar de forma mais precisa. "O nosso objetivo é fazer com que os “CEs” atuem de verdade no sentido de fazer o controle social da qualidade do ensino, garantindo a participação de toda a comunidade escolar no processo participativo".

Nesse sentido, está sendo criado o Grupo Articulador, representado por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil organizada, com a finalidade de fortalecer as ações do Conselho Escolar, cuja ação programada para acontecer no período de 06 a 17 de Julho de 2010, quando serão realizados Encontros Regionais com os Gestores Escolares e os Presidentes de Conselhos Escolares com vistas à preparação para a realização do “DIA C” – Dia de mobilização da escola e da comunidade escolar para o fortalecimento das ações dos Conselhos Escolares.

DATA REGIONAIS DE ENSINO 06/07 8ª REGIONAL 9ª REGIONAL 07/07 6ª REGIONAL 7ª REGIONAL 10ª REGIONAL 08/07 4ª REGIONAL 3ª REGIONAL 5ª REGIOANL 09/07 12ª REGIONAL 2ª REGIONAL 13/07 11ª REGIONAL 16/07 1ª GERÊNCIA

O Objetivo do Grupo Articulador é a Implantação , Implementação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares f