Na Paraíba, grupo vai apoiar criação de conselhos escolares

Fonte: Jornal da Paraíba, 25/11/2010

Diário Oficial do Estado publica decreto que cria equipes de articulação para dar apoio aos conselhos

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2009, 12,66% das cidades paraibanas, ou seja, 28 municípios, ainda não possuíam Conselhos Escolares. Para tentar incentivar a criação destes grupos em toda Paraíba, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado um decreto que cria uma equipe de articulação para dar apoio aos conselhos, que são instrumentos para o acompanhamento dos recursos destinados às escolas e estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o grupo articulador deverá ter integrantes de diversos segmentos, como universidades, Associação de Professores, Ministério Público e da Assembleia Legislativa. Entre os objetivos está a orientação para a implantação dos conselhos em todas as unidades de ensino, independente do número de alunos. Além disto, a equipe que será formada deverá rever o documento que trata da organização dos colegiados em cada unidade de ensino.

O decreto estabelece ainda que as providências para a criação do grupo de acompanhamento estadual deverão ser tomadas pelo secretário de Estado da Educação e Cultura, Sales Gaudêncio. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com o secretário, mas não obteve retorno.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), entre as atribuições dos conselheiros de cada unidade de ensino estão definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

A composição é variável, mas para assegurar uma gestão democrática, o MEC recomenda que seja levada em conta a representação de todos os segmentos envolvidos com o ambiente escolar: professore, funcionários, pais, alunos, diretores e a comunidade local.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAIBA Nº 14.527 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010.

Ato Governamental nº 3.847 João Pessoa, 23 de dezembro de2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 86, Inciso IV, da Constituição do Estado,

RESOLVE nomear para integrar o Grupo Articulador - GA, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, criado pelo Decreto nº 31.796, de 23 de novembro de 2010, os seguintes membros:

I – Representantes da Gerência de Acompanhamento a Gestão Escolar-GEAGE Maria do Socorro de Oliveira Pinto Patrício (Coordenador) Maria de Fatima Pereira da Silva (Titular) Rizoneide Gomes de Almeida (Suplente)

II – Representantes da 1ª Gerência Regional de Educação e Cultura Valdira da Silva Nobrega (Titular) Zoraide Andriola Leite Rolim (Suplente)

III – Representantes da 2ª Gerência Regional de Educação e Cultura João Francisco Bezerra (Titular) Antonio Manoel da Silva Neto (Suplente)

IV - Representantes da 3ª Gerência Regional de Educação e Cultura Rui Vieira Marinho (Titular) Maria Madalena Ramalho Celestino (Suplente)

V - Representantes da 4ª Gerência Regional de Educação e Cultura Maria de Fatima Dantas Azevedo (Titular) Ana Claudia Diniz e Silva (Suplente)

VI - Representantes da 5ª Gerência Regional de Educação e Cultura Maria Josenice da Silva Martins (Titular) Damiana Alves Feitosa (Suplente)

VII - Representantes da 6ª Gerência Regional de Educação e Cultura Irene Simôa da Silva Calado (Titular) Telma Maria Dias Américo (Suplente)

VIII - Representantes da 7ª Gerência Regional de Educação e Cultura Rita de Cassia de Paula Ramalho (Titular) José Carlos Leite de Souza (Suplente)

IX - Representantes da 8ª Gerência Regional de Educação e Cultura José Cleiton Domingues de Souza (Titular) Marcos Aurelio de Souza e Silva (Suplente)

X - Representantes da 9ª Gerência Regional de Educação e Cultura Maria Aldery de Abreu (Titular) Maria Isnailda Mendes Pedrosa (Suplente)

XI - Representantes da 10ª Gerência Regional de Educação e Cultura Antonio Lourenço de Souza (Titular) Maria dos Remedios Gonçalves Lourenço (Suplente)

XII -Representantes da 11ª Gerência Regional de Educação e Cultura Adrina Lopes de Lima (Titular) Socorro Edilene Virgolino (Suplente)

XIII -Representantes da 12ª Gerência Regional de Educação e Cultura Patricia Karla M. Gomes (Titular) Ana Paula Almeida Araújo (Suplente)

XIV -Representantes da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência-FUNAD Euresia de Souza Pereira Rique (Titular) Ana Cristina de Almeida C. Bastos (Suplente)

XV -Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME/PB Vanilene Maria Vieira Frade Alves (Titular) Antonio Marcos Oliveira da Silva (Suplente)

XVI -Representantes da Associação dos Professores de Licenciatura Plena-APLP Zenobia Rodrigues D. Cordeiro (Titular) Odenilson José de Medeiros Azevedo (Suplente)

XVII -Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação-SINTEP Antonio Arruda das Neves (Titular) Paulo Tavares da Silva (Suplente)

XVIII – Representantes da Conselho de Alimentação Escolar-CAE Maria de Lourdes Gomes Dantas (Titular) Angelo Rofran Vasconcelos Saldanha (Suplente)

XIX – Representantes do Ministério Público Simone Cartaxo Rangel (Titular) Antonio Pereira de Souza (Suplente)

XX – Representantes da Assembléia Legislativa Felipe Santos (Titular) Lucio Andre (Suplente)

XXI – Representantes da Universidade Federal da Paraíba Jean Carlos de C. Costa (Titular) Suamy de Paula Lima Soares (Suplente)

XXII – Representantes da Universidade Estadual da Paraíba Francisco Rodrigues Mascena (Titular) Cristiane Maria Nepomuceno (Suplente)